Documento legal
Política de Privacidade
Versão 1.0 · Vigente desde 01/01/2020 · Última atualização: 01/06/2026 · CNPJ 61.755.887/0001-12
Esta política descreve como a ContasAbertas coleta, utiliza, armazena e protege seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).
1. Quem somos
A ContasAbertas (CNPJ 61.755.887/0001-12), com sede em João Pessoa, Paraíba, é o controlador dos dados pessoais tratados nesta política. Operamos um marketplace de intermediação de compra e venda de contas de Instagram desde 2020.
2. Dados que coletamos
Coletamos apenas os dados necessários para a prestação dos nossos serviços:
- Dados de cadastro: nome completo, e-mail, CPF (ou CNPJ para empresas) e número de telefone.
- Dados de transação: dados bancários para finalidade de pagamento e recebimento, processados por intermediários homologados.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, páginas visitadas e tempo de sessão, coletados via cookies.
- Comunicações: mensagens trocadas via WhatsApp ou e-mail para fins de suporte e mediação.
Não coletamos dados de menores de 18 anos. Se identificarmos que dados de menores foram fornecidos, eles serão excluídos imediatamente.
3. Como usamos seus dados
- Executar as transações de compra e venda intermediadas pela plataforma.
- Conduzir o processo de auditoria das contas listadas.
- Gerenciar a custódia de pagamentos e liberar valores após a confirmação da transferência.
- Comunicar atualizações relevantes sobre suas transações.
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma.
- Cumprir obrigações legais e regulatórias.
Não utilizamos seus dados para envio de publicidade de terceiros ou para qualquer finalidade além das listadas acima sem seu consentimento expresso.
4. Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:
- Processadores de pagamento: para finalização de transações financeiras, sob contrato de confidencialidade e conforme a LGPD.
- Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou requisição de autoridade pública.
- Auditores internos: membros da equipe ContasAbertas estritamente necessários para executar o serviço.
Nunca vendemos ou cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.
5. Armazenamento e segurança
Seus dados são armazenados em servidores com criptografia em repouso e em trânsito (TLS 1.2+). Adotamos controles de acesso baseados em função (RBAC) e realizamos revisões periódicas de segurança.
Os dados de transação são mantidos pelo prazo mínimo exigido pela legislação fiscal brasileira (5 anos). Dados de cadastro são mantidos enquanto sua conta estiver ativa e por até 2 anos após o encerramento, salvo obrigação legal de prazo superior.
6. Seus direitos (LGPD)
Como titular de dados, você tem direito a:
- Confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
- Informação sobre entidades com quem seus dados foram compartilhados.
- Revogação do consentimento, quando o tratamento for baseado nessa base legal.
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato via WhatsApp ou pelo e-mail privacidade@contasabertas.com. Responderemos em até 15 dias úteis.
7. Cookies
Utilizamos cookies essenciais (necessários para o funcionamento da plataforma) e cookies analíticos (para entender o comportamento de navegação). Não utilizamos cookies de publicidade comportamental de terceiros.
Você pode desativar cookies não essenciais nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode impedir o funcionamento correto da plataforma.
8. Contato e Encarregado (DPO)
Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados:
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas com antecedência mínima de 15 dias.